JORNAL DO ÔNIBUS

Passagem de ônibus volta a R$ 2

O Tribunal de Justiça (TJ-CE) suspendeu liminar que concedia reajuste na tarifa. Hoje, usuário já paga R$ 2

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FOTO: GABRIEL GONÇALVES

Usuários do transporte coletivo gostaram da volta do preço antigo da passagem, mas reclamaram das alterações bruscas

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) derrubou, na tarde de ontem, a liminar que havia permitido o aumento no valor da tarifa de transporte público de Fortaleza. Assim, a passagem volta hoje a ser de R$ 2.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado (Sindiônibus) confirmou que a passagem custa, a partir de hoje, R$ 2. Porém, a ação movida pelo sindicato continuará tramitando. “Nossos advogados pretendem apresentar recurso dessa decisão. O processo litigioso apenas está começando”, antecipa o superintendente técnico do Sindiônibus, Pessoa Neto. 

O subprocurador-geral do Município, Marcelo Bezerra, informa que a Prefeitura de Fortaleza ainda nem foi notificada da ação judicial e, quando o for, terá 60 dias para apresentar uma resposta. “Não vai ter negociação para onerar tarifa de ônibus (até o fim do ano)”, garante Bezerra.

O posicionamento não surpreende o Sindiônibus. “No cumprimento da obrigação contratual (que prevê estudos sobre a tarifa a cada mês de novembro), eles não tomaram nenhuma atitude. Vão empurrar o problema para a próxima gestão”, critica Pessoa Neto.

A Prefeitura antecipa que fará o pedido de ressarcimento do dinheiro recebido a mais pelas empresas. No entanto, o subprocurador pondera que é “de difícil execução” devolver o valor a cada passageiro. Porém, diz que o Município fará estudos para saber quanto foi pago a mais e vai “cobrar que se devolva (o dinheiro) aos cofres públicos”.

O Sindiônibus alega que não cometeu ilegalidade, já que estava amparado em uma liminar judicial. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Eginardo Rolim, diz que a decisão final da Justiça poderá retroagir e exigir a devolução do dinheiro.

A assessoria de imprensa do prefeito eleito Roberto Claudio informa que ele mantém o compromisso de implantar o bilhete único nos seis primeiros meses de gestão e que fará todo o esforço para manter o preço da tarifa.

Passageiros

Na tarde de ontem, parte dos usuários já sabia que a tarifa havia voltado a ser de R$ 2. A estudante Laila Holanda, 21, queria tentar pagar R$ 1. “Se o trocador reclamar, vou dizer que saiu uma liminar da Justiça.” A também estudante Palloma de Barros, 23, relatou que as mudanças bruscas confundem o passageiro. “Quem anda de ônibus não vai achar ruim o retorno ao preço anterior, mas não sabemos se os cobradores vão informar.”

ENTENDA A NOTÍCIA

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, suspendeu, ontem , a liminar que concedia reajuste nas tarifas do transporte público em Fortaleza.

Saiba mais

Reajuste na tarifa

Na segunda-feira, 10, o juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar autorizando reajuste da tarifa de ônibus para R$ 2,25, acatando pedido do Consórcio Leste, um dos cinco que operam o transporte público na Capital.

No dia seguinte, a Prefeitura de Fortaleza anunciou que iria recorrer da decisão, já que não foi respeitada a Lei Municipal nº 8.968, que prevê a divulgação do reajuste das tarifas para a população com uma antecedência mínima de dez dias
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